Seguem algumas orientações a fim de evitar futuros problemas.
1. O QUE SERÁ CRUZADO:
Todos devem começar a acertar a sua situação com o Leão, pois neste ano
o Fisco começa a cruzar mais informações, e no máximo em dois anos estará
cruzando praticamente tudo. As informações que envolvam CPF ou CNPJ serão
cruzadas on-line com: CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis - terrenos, casas,
apartamentos, sítios, construções; DETRANS: Registro de propriedade de
veículos, motos, barcos, Jet-skis, etc; BANCOS: cartões de crédito e débito,
aplicações, movimentações, financiamentos; EMPRESAS EM GERAL: Além das
operações já rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRRF, etc), passam a
ser cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e serviços em geral,
incluídos os básicos (luz, água, telefone, saúde), bem como os financiamentos
em geral.
Tudo através da Nota Fiscal Eletrônica. Tudo isso nos âmbitos Municipal,
Estadual e Federal, amarrando pessoa física e pessoa jurídica através destes
cruzamentos e podendo, ainda, fiscalizar os últimos 5 (cinco) anos.
2. MODERNIDADE DO SISTEMA:
Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no
mundo, e logo estará operando por inteiro. Só para se ter uma idéia, as
operações relacionadas com cartão de crédito e débito foram cruzadas em um
pequeno grupo de empresas varejistas no fim do ano passado, e a grande maioria
deles sofreram autuações enormes, pois as informações fornecidas pelas
operadoras de cartões ao fisco (que são obrigados a entregar a movimentação),
não coincidiram com as declaradas pelos lojistas. Este cruzamento das
informações deve, em breve, se estender a um número muito maior de
contribuintes, pois o resultado foi "muito lucrativo" para o governo.
3. FOCO NAS EMPRESAS DO SIMPLES:
Sua empresa é optante do Simples Nacional? Veja esta curiosidade
inquietante:
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL: Maioria das empresas de grande porte. Representam
apenas 6% das empresas do Brasil e são responsáveis por 85% de toda arrecadação
nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e médio porte.
Representa 24% das empresas do Brasil e são responsáveis por 9% de toda
arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil e respondem por
apenas 6% de toda arrecadação nacional. OU SEJA, é nas empresas do SIMPLES que
o FISCO vai focar seus esforços, pois é nela onde se concentra a maior parte da
informalidade, leia-se, sonegação!
4. INFORMALIDADE DEVERÁ DIMINUIR:
Acredita-se que muito em breve, a prática da informalidade tende a
diminuir muito! A recomendação é de que as empresas devem se esforçar cada vez
mais no sentido de ir acertando os detalhes que faltam para minimizar problemas
com o FISCO.
5. SUPERCOMPUTADOR T-REX E SISTEMA HARPIA:
A Receita Federal passou a contar com o T-Rex, um supercomputador que
leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave de rapina
mais poderosa do país, que teria até a capacidade de aprender com o
comportamento dos contribuintes para detectar irregularidades. O programa vai
integrar as secretarias estaduais da Fazenda, instituições financeiras,
administradoras de cartões de crédito e os cartórios.
6. DIMOF:
Com fundamento na Lei Complementar nº 105/2001 e em outros atos
normativos, o órgão arrecadador -fiscalizador apressou-se em publicar a
Instrução Normativa RFB nº 811/2008, criando a Declaração de Informações sobre
Movimentação Financeira (DIMOF), pela qual as instituições financeiras têm de
informar a movimentação de pessoas físicas, se a mesma superar a ínfima quantia
de R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas jurídicas, se a movimentação superar
a bagatela de R$ 10.000,00 no semestre. A primeira DIMOF foi apresentada em 15
de dezembro de 2008.
7. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA JÁ
PRONTA PELO FISCO PREVIAMENTE:
O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das empresas
ficará tão aperfeiçoado que a Receita Federal passará a oferecer a declaração
de Imposto de renda já pronta, para validação do contribuinte, o que poderá
ocorrer já daqui a dois anos.
8. PRIMEIRA ETAPA JÁ INICIADA EM 2008,
37.000 CONTRIBUINTES:
Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação
da Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida a meta
de fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas,
selecionados com base em análise da CPMF, segundo publicado em órgãos da mídia
de grande circulação.
9. CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÕESPATRIMONIAIS DO CONTRIBUINTE:
O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de informações
patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado pela Receita Federal
e integrado ao Banco Central, Detran, e outros órgãos.
10. PENHORA ON LINE:
Para completar, já foi aprovado um instrumento de penhora on line das
contas correntes. Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei nº
11.382/2006, poderá requerer ao juiz a decretação instantânea, por meio
eletrônico, da indisponibilidade de dinheiro ou Bens do contribuinte submetido a
processo de execução fiscal.
11. REVISÃO DE PROCEDIMENTOS E CONTROLES
CONTÁBEIS:
Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado para
aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o contribuinte
promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e fiscais praticados
nos últimos cinco anos.
12. A RECEITA ESTÁ TRABALHANDO MESMO:
Hoje a Receita Federal tem diversos meios (controles) para acompanhar a
movimentação financeira das pessoas. Além da DIMOF, temos a DIRPF, DIRPJ,
DACON. DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc etc. Ou seja, são varias fontes
de informações.
13. TESTES DO SISTEMA:
Esse sistema HARPIA, já estava em teste há 2 dois anos e agora está
trabalhando pra valer. Com a entrada em vigor da nota fiscal eletrônica e do
SPED, ai é que a situação vai piorar, ou melhor, melhorar a arrecadação.
ATENÇÃO
Jamais faça DOAÇÕES!
Se tiver de doar algum dinheiro a um filho, por exemplo, declare apenas
como EMPRÉSTIMO, caso contrário será taxado em 4% em imposto estadual!!!
13. TESTES DO SISTEMA:
Esse sistema HARPIA, já estava em teste há 2 dois anos e agora está
trabalhando pra valer. Com a entrada em vigor da nota fiscal eletrônica e do
SPED, ai é que a situação vai piorar, ou melhor, melhorar a arrecadação.
Enviado por Vitor da I.B. Parque Capuava
Em 24/03/2012.
Reenvio: Osvaldo Librandi
